Processo 457816/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 01/10/2009 16:52
Autuado em 01/10/2009 16:52
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2899/2010 da Primeira Câmara, de 15/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Acórdão   2899/ 2010 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2010 Acórdão   2899/ 2010 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/04/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/04/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2010   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2010   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/03/2010   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Acórdão nº 2899/2010
24/09/2010 268 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 28/09/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 935/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 549/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2011 11:29 DP  
13/12/2011 10:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2893/2011 -
25/08/2011 08:18 SMPjTC Parecer nº 7112/2011 - Relatório de Inspeção Externa. Inclusão de auditoria no Plano Anual de Fiscalização - PAF para o exercício de 2012 da DAT. Cumprimento do Acórdão nº 2899/10 - 2ª Câmara.
17/08/2011 09:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2023/2011 -
17/08/2011 09:20 GP  
27/05/2011 09:08 DAT Informação nº 1289/2011 - Pela inclusão do procedimento de fiscalização no PAF 2012
24/11/2010 15:57 SITIO  
23/11/2010 13:59 DAT  
17/11/2010 15:21 GP Despacho Processual Diverso nº 1968/2010 -
05/11/2010 08:27 DAT  
06/10/2010 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2010 -
06/10/2010 11:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 12/2010 -
14/09/2010 11:55 GCFAMG Proposta de Voto nº 247/2010 -
14/09/2010 10:30 GACAC  
22/06/2010 11:37 SMPjTC Parecer nº 10139/2010 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade e instauração de auditoria para apuração da totalidade dos repasses efetivados pelo Município de Maringá, diretamente ou via CODEM, ao IDR.
22/06/2010 10:02 GCFAMG  
10/06/2010 16:02 DCM Informação nº 1605/2010 -
08/06/2010 14:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 935/2010 -
07/06/2010 10:30 GACAC  
19/05/2010 08:45 SMPjTC Parecer nº 6778/2010 - diligência EMENTA: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela realização de diligência interna à DCM, nos termos deste opinativo.
19/04/2010 09:51 DAT Instrução nº 1753/2010 - Regularidade do objeto inspecionado.
13/04/2010 17:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 549/2010 -
13/04/2010 16:48 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2010 -
13/04/2010 16:15 GACAC  
13/04/2010 15:38 GCFAMG  
06/04/2010 15:28 GACAC  
17/03/2010 10:16 GCFAMG  
02/03/2010 12:37 GACAC  
25/02/2010 16:34 DP Informação nº 298/2010 -
23/02/2010 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 84/2010 -
19/02/2010 15:24 DAT Informação nº 52/2010 - Informações ao Relator.
18/02/2010 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 57/2010 -
02/02/2010 17:08 SMPjTC Parecer nº 1437/2010 - Ocorrência de repasses ao IDR. Pela oitiva da equipe técnica e pela instauração de auditoria, nos termos deste Parecer. EMENTA: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Município de Maringá. Ocorrência de repasses ao IDR. Pela oitiva da equipe técnica e pela instauração de auditoria, nos termos deste Parecer.
01/02/2010 12:39 DP Informação nº 159/2010 -
29/01/2010 10:49 DP  
27/01/2010 15:39 SMPjTC  
06/10/2009 13:40 DAT Instrução nº 6426/2009 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
06/10/2009 13:40 DAT Relatório de Inspeção nº 9/2009 - Pela regularidade do objeto inspecionado
01/10/2009 16:52 DG  

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